MODELOS DE ATOS NORMATIVOS UFF
Nesta seção você encontra os modelos de atos normativos na versão em Word para elaborar os documentos da sua unidade.
Também se encontra disponível, um modelo explicativo em PDF para o uso de cada ato normativo de acordo com o preconizado pela legislação vigente.
Veja a tabela de equivalência para saber qual documento normativo você deve elaborar:
| Espécies normativas admitidas pelo Decreto | Equivalência na UFF | Área responsável pela elaboração | Signatário |
| Portarias | Portarias | Gabinete do Reitor | Reitor, Vice-Reitor ou Decano no exercício da Reitoria |
| Portarias com atos de pessoal** | Portarias | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas | Reitor, Vice-Reitor ou Decano no exercício da Reitoria |
| Resoluções | Decisões dos órgãos colegiados | Secretaria dos Conselhos Superiores, Colegiados de Unidade e de Curso | Presidente de órgão colegiado |
| Resoluções dos órgãos colegiados | |||
| Instruções Normativas | Instrução de Serviço | Pró-Reitorias, Superintendências, Direções de Unidade, Coordenações de curso, Chefias de Departamento, Gabinete do Reitor | Pró-Reitores(as), Superintendentes, Diretores(as) de Unidade, Coordenadores(as) de Curso, Chefes de Departamento, Chefe de Gabinete do Reitor, Reitor, Vice-Reitor ou Decano no exercício da Reitoria |
| Norma de Serviço | |||
| Ordem de Serviço |
** As portarias com atos de pessoal terão numeração sequencial distinta que se reiniciará a cada ano, não conterão ementa e serão designadas, na epígrafe, com a denominação ‘PORTARIA’ (art. 3º, §3º do Decreto nº 10.139, de 2019).
Observação: As portarias são produzidas no SIGADOC, não sendo necessária a disponibilização de modelo.
1) Modelos de atos normativos:
- Modelo editável de Instrução Normativa (Reitor/Chefe de Gabinete)
- Modelo editável de Instrução Normativa (Vice-Reitor)
- Modelo editável de Instrução Normativa (Decano exercício da Reitoria)
- Modelo editável de Instrução Normativa (Direção de Unidade Acadêmica)
- Modelo editável de Instrução Normativa (Chefe de Departamento de Ensino)
- Modelo editável de Instrução Normativa (Pró-Reitorias)
- Modelo editável de Instrução Normativa (Superintendências)
- Modelo editável de Instrução Normativa Conjunta
- Modelo editável de Resolução (Conselho Universitário)
- Modelo editável de Resolução (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão)
- Modelo editável de Resolução (Conselho de Curadores)
- Modelo editável de Resolução (Colegiado de Unidade)
- Modelo editável de Resolução (Colegiado de Curso) – observar a IN RET/UFF nº 25, de 15 de março de 2022
- Modelo editável de Resolução (Plenária Departamental) – observar a IN RET/UFF nº 25, de 15 de março de 2022
- Modelo editável de Resolução Conjunta
2) Modelos dos demais atos previstos no Manual:
- Modelo editável de Ata
- Modelo editável de Atestado
- Modelo editável de Autorização
- Modelo editável de Carta
- Modelo editável de Convocação
- Modelo editável de Decisão
- Modelo editável de Determinação de Serviço
- Modelo editável de Determinação de Serviço Conjunta
- Modelo editável de Indicação
- Modelo editável de Memória de Reunião
- Modelo editável de Moção
- Modelo editável de Nota Técnica
- Modelo editável de Ofício Interno
- Modelo editável de Ofício Externo
- Modelo editável de Ofício Circular
- Modelo editável de Ofício Conjunto
- Modelo editável de Ofício Conjunto Circular
- Modelo editável de Parecer